Autor CR2-admin8
julho, 1998
LEI MUNICIPAL Nº 021/1998, DE 28 DE JULHO DE 1998 (Altera Dispositivo de Lei que especifica e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 020/1998, DE 28 DE JULHO DE 1998 (Dispõe sobre política de Assistência Social do município)
maio, 1998
LEI MUNICIPAL Nº 018/1998, DE 06 DE MAIO DE 1998 (Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério)
LEI MUNICIPAL Nº 017/1998, DE 06 DE MAIO DE 1998 (Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Alimentação – CMAE)
LEI MUNICIPAL Nº 016/1998, DE 06 DE MAIO DE 1998 (Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação – CME)
abril, 1998
novembro, 1997
LEI MUNICIPAL Nº 014/1997, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997 (Declara utilidade pública o Centro Comunitário São José)
LEI MUNICIPAL Nº 013/1997, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997 (Reconhece a Associação Paraense de Pessoas Deficientes – A.P.P.D como entidade civil filantrópica e utilidade pública)
LEI MUNICIPAL Nº 012/1997, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997 (Autoriza o Poder Executivo a alienar ações das Centrais Elétricas do Pará S/A)
LEI MUNICIPAL Nº 011/1997, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências)
