Autor CR2-admin7
dezembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 319/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação composição atribuições e funcionamento do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 318/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde – UBS da vila de Juaba, para Nerina Garcia Pereira e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 313/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 307/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Cametá, estado do Pará, para o exercício de 2018)
LEI MUNICIPAL Nº 308/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021 para o município de Cametá, estado do Pará, e dá outras providências)
janeiro, 2017
