LEI MUNICPAL Nº 461/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 (LDO 2025): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cametá para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 447/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (LDO 2024): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cametá para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 408/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (LDO 2023): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cametá para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 375/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 (LDO 2022): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais para elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 351/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (LDO 2021): Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 325/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020): Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 313/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (LDO 2019): Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 300/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Cametá, para o exercício financeiro de 2018 e dás outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 292/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 107/2008, DE 25 DE JUNHO DE 2008 (LDO 2009): Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009
LEI MUNICIPAL Nº 052/2004, DE 08 DE JULHO DE 2004 (LDO 2005): Dispõe sobre as Diretrizes para as Metas e as prioridades da Administração Pública do Município de Cametá, Estado do Pará, incluindo as despesas de capital, com orientação para a elaboração do orçamento programa para o exercício financeiro de 2005
LEI MUNICIPAL Nº 044/2003, DE 23 DE JULHO DE 2003 (LDO 2004): Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Cametá, Estado do Pará, de 2004 elaborada pela comissão permanente de finanças
LEI MUNICIPAL Nº 014/2001, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001 (LDO 2002): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cametá, para o exercício financeiro de 2002 e dás outras providências
