Autor CR2-admin7
agosto, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 369/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamenta na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 370/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (institui no município de Cametá a taxa de serviço de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo ou resíduo – TSLR, nos termos da lei federal Nº 14.026/202, que deu nova redação à lei federal Nº 11.445/2007, e dá outras providências)
Processo Administrativo
Feliz dia dos pais
julho, 2021
Tribuna Popular
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre as verbas decorrentes das diferenças de repasse do FUNDEF para a valorização dos profissionais da educação básica do município de Cametá e dá outras providências)
junho, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E PUBLICIDADE TELEVISIVA E RADIOFÔNICA, GERAÇÃO DE FILMAGENS, CAPTURA DE IMAGENS, EDIÇÕES DE VÍDEOS E TEXTOS PARA COBERTURA DAS SESSÕES E OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO PELA CÂMARA MUNICIPAL)
Dia dos Namorados 12 de junho