Autor Administrador
dezembro, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 051/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Programa do Município do corrente exercício financeiro de 2003 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 050/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a Doação de Terreno Urbano à Comunidade de São Benedito e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 049/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a Doação de um Casco de Madeira Tipo Lancha pertencente ao patrimônio da PMC, considerando inservível ao serviço público, à EMATER/PA – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 048/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Autoriza o Poder Executivo assinar Convênios em nome do Município, com Associações Produtivas Rurais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 047/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênios, em nome do Município, com a Pastoral da Criança e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 046/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Altera a Redação do Artigo 2° da Lei Municipal N° 037-2003 de 06.06.03 que Criou o Distrito de Porto Grande e dá outras providências)
julho, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 044/2003, DE 23 DE JULHO DE 2003 (LDO 2004 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Cametá, Estado do Pará, de 2004 elaborada pela comissão permanente de finanças)
LEI MUNICIPAL Nº 043/2003, DE 10 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre Proibição do Corte de Fornecimento de Água e Luz as sextas-feiras, sábados, domingos, véspera e dia de feriado, no Município de Cametá e dá outras providências)
junho, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 042/2003, DE 27 DE JUNHO DE 2003 (Institui o Conselho Municipal dos Idosos no Município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 041/2003, DE 27 DE JUNHO DE 2003 (Dispõe sobre a utilização das cores oficiais do Município na Pintura dos Prédios Públicos Municipais de Cametá e dá outras providencias)
