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dezembro, 2021
NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMNETO DO 2° PERÍODO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
novembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 385/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025 para o município de Cametá, estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 042/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Cametá-PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 040/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (Torna-se obrigatório a instalação de equipamentos suplementar de segurança passiva de proteção do motor para todas embarcações)
PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a mudança da denominação da EMEF Nova Jerusalém localizada em Itamduba de Cima, Distrito de Curuçambaba, para EMEF José Maria Leão e dá outras providências)
setembro, 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 07 de outubro para Sessão Especial e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências)
