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março, 2023
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAMETÁ-PA Nº 001/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (Modifica o Parágrafo Único do Artigo 38 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências)
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 426/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno ao governo do Estado do Pará para construção do 32º Batalhão de Polícia Militar no município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 425/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno ao governo do Estado do Pará para construção da Delegacia da Mulher e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 424/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno ao governo do Estado do Pará para atendimento de interesse público para construção da Usina da Paz e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 423/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 395-2022, de 01 de abril de 2022 e dá outras providências)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2023
