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novembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 062/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da 2ª rua situada na localidade de Bituba, passando a ser denominada Rua Frutuosa Gaia dos Reis e dá outras providências)
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 061/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da 1ª rua situada na localidade de Bituba, passando a ser denominada Rua Domingos Correa Baia e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 416/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (Declara e Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Anglicana do Baixo Tocantins e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 415/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada – PPP, cria seu Comitê Gestor e o Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal)
LEI MUNICIPAL Nº 414/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (Declara e reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa, Educação e Desenvolvimento de Práticas Culturais e Populares da Amazônia e dá outras providências)
Atendimento Caminhão da CAIXA
PROJETO DE LEI Nº 055/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Vila Torres, distrito de Cupijó, município de Cametá, denominada José Benedito dos Santos e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 053/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação – C.M.E. – e revoga a Lei 016, de 06 de maio de 1998, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 052/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Cria e disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Cametá e dá outras providências)