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agosto, 2023
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 6º PERÍODO, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)
julho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 440/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Acrescenta os Dispositivos 24-a, 24-b Parágrafo Único, Incisos, I, Ii e o Artigo 24-c, i e Ii, §§ 1º, 2º e 3º na Lei Municipal Nº 074, de 10 de Agosto de 2006, Que Estabeleceu a Reorganização, Restruturação e Funcionamento dos Órgãos da Prefeitura de Cametá e Dá Providencias, a Fim de Esclarecer a Competência do Departamento de Receitas Tributárias do Município)
LEI MUNICIPAL Nº 439/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da E.M.E.I.F. DE Canarana na localidade de Canarana, para E.M.E.I.F. Sebastião Balieiro de Sena e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 438/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da denominação da E.M.E.I.F. Leonice de Leão, na localidade de Timbó na BR-422, no município de Cametá, passando a ser denominada Eduardo Nunes da Cruz e da outras providências)
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE JULHO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE JULHO DE 2023
junho, 2023
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 5º PERÍODO, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 25 DE JUNHO DE 2023 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da E.M.E.I.F. de Canarana na localidade de Canarana, para E.M.E.I.F. Sebastião Balieiro de Sena e dá outras providências)