Autor Administrador
novembro, 2001
LEI Nº 020/2001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 (PPA 2002-2005 – Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Cametá, para o período de 2002 a 2005)
LEI Nº 019/2001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 (Estabelece que o tema “Introdução a Cidadania” como parte dos CCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) instituído pelo MEC, faça parte dos conteúdos programáticos nos P.P.P (Projeto Politico Pedagógico) da Escolas Municipais e dá outras providências)
outubro, 2001
LEI Nº 016/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Dá a atual Praça do Trevo a denominação de Praça da Bíblia e dá outras providências)
LEI Nº 015/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar de Cuxipiarí como: “Escola Municipal de Ensino Fundamental Juvenal Viana Teles” e dá outras providências)
setembro, 2001
LEI Nº 014/2001, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001 (LDO 2002 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências)
LEI Nº 013/2001, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 (Altera dispositivos da Lei nº 012/2001 que dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Renda Minima)
junho, 2001
LEI MUNICIPAL Nº 010/2001, DE 26 DE JUNHO DE 2001 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal AntiDrogas, deste município e dá outras providencias; do respectivo Fundo e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 009/2001, DE 23 DE JUNHO DE 2001 (Dispõe sobre a Politica de Meio Ambiente no municipio de Cametá e dá outras providencias)
