RESOLUÇÕES ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO:
- Resolução Nº 004/2022: Altera a RESOLUÇÃO Nº 007, DE ABRIL DE 1991, Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá, para dar nova Redação ao Artigo 116, e acrescentar os Artigos 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E, 116-F, 116-G, 116-H, 116-I e dá outras providências.
- Resolução Nº 002/2022: Dispõe sobre a alteração no Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá (Resolução nº 7/91), texto base a última modificação realizada pela Resolução nº 001/2022, de 09 de fevereiro de 2022
- Resolução Nº 001/2022: Acrescenta o §4º no Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá (Resolução nº 7/91), texto base a última modificação realizada pela Resolução nº 008/2005, de 16 de maio de 2005
- Resolução Nº 002/2021: Dispõe sobre a alteração do Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá (Resolução nº 7/91), texto base a última modificação realizada pela Resolução nº 008/2005, de 16 de maio de 2005
- Resolução Nº 004/2020: Dispõe sobre a alteração do regime interno da câmara de vereadores de Cametá e dá outras providências
- Resolução Nº 009/2018: Dispõe sobre a alteração no §1 do artigo 6º do regimento interno da câmara municipal de Cametá, acrescentado pela resolução nº 004/2010 e dá providências
- Resolução Nº 005/2010: Altera o art. 50 do regimento interno da câmara municipal de vereadores do município de Cametá, a fim de acrescentar o parágrafo 10, instituindo a verba indenizatória para vereadores, e dá outras providências
- Resolução Nº 004/2010: Que acrescenta os parágrafos seguintes ao artigo 6º do regimento interno da câmara de vereadores do município de Cametá, regular a eleição intermediária do 2º período de legislatura da referida câmara, e dá outras providências
- Resolução Nº 006/2009: Altera o art. 6 do regimento interno da câmara de vereadores ao dispositivo mencionado, admitindo a reeleição dos membros da mesa diretor e dá outras providências
- Resolução Nº 008/2005: Altera a seção IV – das reuniões ordinárias – da resolução nº 07/91 de 12 de abril de 1991, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Cametá, e dá outras providências
- Resolução Nº 002/2005: Institui o sistema de controle interno no âmbito do poder legislativo e dá outras providências
- Resolução Nº 001/2002: Dispõe sobre a constituição de uma comissão especial interpartidário para proceder a revisão do regimento interno deste legislativo e dá outras providências
- Resolução Nº 017/1992: Altera dispositivo da resolução nº 07/91 de 12.04.91 que institui o regime interno desta câmara municipal de Cametá dispõe sobre a criação e regulamentação de cargos da mesa diretora e dá outras providências