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Atos da Presidência; Decreto; Regulamento; Regimento; Portaria; Resolução; Emendas e Instruções normativas.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | Até o momento não houve decretos no ano de 2023 | https://camaradecameta.pa.gov.br/decretos-2023/ | |||
| Decreto | 008/2022 | 20/10/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão de Votos de Aplausos a Senhora Maria do Pilar Lopes de Souza, e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/DECRETO-No-008-2022.pdf |
| Decreto | 007/2022 | 20/10/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão de cametaense ao Sr. Ronivaldo Fernandes do Carmo e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/DECRETO-No-007-2022.pdf |
| Decreto | 006/2022 | 20/10/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão do título honorário de cidadão cametaense ao Sr. Rogerio Leonel Borges, e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/DECRETO-No-006-2022.pdf |
| Decreto | 005/2022 | 20/10/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Repórter Marcio Mendes Rodrigues, e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/DECRETO-No-005-2022.pdf |
| Decreto | 004/2022 | 18/08/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão do título de cidadã cametaense a Deputada Estadual Dilvanda Furtado Faro, e dá outras providências. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/DECRETO-No-004.22.-TITULO-DE-CIDADA-CAMETAENSE-A-DEP.-ESTADUAL-DILVANDA-FARO.pdf |
| Decreto | 003/2022 | 20/06/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. José Raimundo Pompeu Portilho e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/Decreto-no-003-2022.pdf |
| Decreto | 002/2022 | 20/06/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Cametá ao Sr. Igor Wander Centeno Normando, e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/Decreto-no-002-2022.pdf |
| Decreto | 001/2022 | 20/06/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Cametá ao Sr. Hélio Leite da Silva, e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/Decreto-no-001-2022.pdf |
| Decreto | 009/2021 | 11/11/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão de título de cidadã cametaense à Dra. Marlí Xavier Cipriano e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/DECRETO-No-009-2021-DISPOE-SOBRE-A-CONCESSAO-DO-TITULO-DE-CIDADA-CAMETAENSE-A-DRA.-MARLI-XAVIER-CIPRIANO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf |
| Decreto | 008/2021 | 11/11/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao 1º Sgt. PM Marcelino Girard Reimão e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/DECRETO-No-008-2021-DISPOE-SOBRE-A-CONCESSAO-DO-TITULO-DE-HONRA-AO-MERITO-AO-1o-SGT.-PM-MARCELINO-GIRAD-REIMAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf |
| Decreto | 007/2021 | 11/11/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao 2º Sgt. PM Carmo dos Santos Silva e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/DECRETO-No-007-2021-DISPOE-SOBRE-A-CONCESSAO-DO-TITULO-DE-HONRA-AO-MERITO-AO-2o-SGT.-PM-CARMO-DOS-SANTOS-SILVA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf |
| Decreto | 006/2021 | 26/08/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. Fábrio Coelho Pinto e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/DECRETO-No-006-2021-DISPOE-SOBRE-A-CONCESSAO-DO-TITULO-DE-HONRA-AO-MERITO-AO-SR.-FABRIO-COELHO-PINTO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf |
| Decreto | 005/2021 | 26/08/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito Dr. Gentil Bittencourt ao Dr. Antonio Carlos Amorim e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/DECRETO-No-005-2021-DISPOE-SOBRE-A-CONCESSAO-DO-TITULO-DE-HONRA-AO-MERITO-DR.-GENTIL-BITENCOURT-AO-DR.-ANTONIO-CARLOS-AMORIM-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf |
| Decreto | 004/2021 | 26/08/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. Marcus Valente Barra e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/DECRETO-No-004-2021-DISPOE-SOBRE-A-CONCESSAO-DO-TITULO-DE-HONRA-AO-MERITO-AO-SR.-MARCUS-VALENTE-BARRA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf |
| Decreto | 003/2021 | 26/08/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. José Diego Wanzeler Gonçalves e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/DECRETO-N%C2%BA-003-2021-DISP%C3%95E-SOBRE-A-CONCESS%C3%83O-DO-T%C3%8DTULO-DE-HONRA-AO-M%C3%89RITO-AO-SR.-JOS%C3%89-DIEGO-WANZELER-GON%C3%87ALVES-E-D%C3%81-OUTRAS-PROVID%C3%8ANCIAS.pdf |
| Decreto | 002/2021 | 26/08/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão cametaense ao Sr. Lucelindo Cohen Neto e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/DECRETO-No-002-2021-DISPOE-SOBRE-A-CONCESSAO-DE-TITULO-DE-CIDADAO-CAMETAENSE-AO-SR.-LUCELINDO-COHEN-NETO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf |
| Decreto | 001/2021 | 26/08/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito Dr. Gentil Bittencourt ao ex-vereador Nelson da Silva Parijós Neto e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/DECRETO-No-001-2021-DISPOE-SOBRE-A-CONCESSAO-DO-TITULO-DE-HONRA-AO-MERITO-DR.-GENTIL-BITTENCOURT-AO-EX-VEREADOR-NELSON-DA-SILVA-PARIJOS-NETO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf |
| Resolução | 004/2023 | 02/06/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 15 de junho para Sessão Especial Itinerante e dá outras providências. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Resolucao-no-004-2023.pdf |
| Resolução | 003/2023 | 11/05/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a realização de Reunião Solene fora do horário e local regimental e dá outras providências. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/RESOLUCAO-No-003-2023.pdf |
| Resolução | 002/2023 | 11/05/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 25 de maio de 2023 para Sessão Especial e dá outras providências. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/RESOLUCAO-No-002-2023.pdf |
| Resolução | 001/2023 | 11/05/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cametá, e dá outras providências. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/RESOLUCAO-No-001-2023.pdf |
| Resolução | 008/2022 | 15/12/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 21 de dezembro de 2022 para Sessão Especial e dá outras providências. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/RESOLUCAO-008-2022.pdf |
| Resolução | 007/2022 | 23/11/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a mudança de horário da Sessão Ordinária designada para o dia 24 de novembro de 2022 e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/RESOLUCAO-007-2022.pdf |
| Resolução | 006/2022 | 02/06/2022 | Gabinete do Presidente | Revoga a Resolução Nº 005/2022, de 26 de maio de 2022 e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-006-2022.pdf |
| Resolução | 005/2022 | 26/05/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 02 de junho para Sessão Especial Itinerante e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-005-2022.pdf |
| Resolução | 004/2022 | 20/04/2022 | Gabinete do Presidente | Altera a resolução Nº 007, de 12 de abril de 1991 e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/RESOLU%C3%87%C3%83O-004.2022-ALTERA%C3%87%C3%83O-DO-REGIMENTO-INTERNO.pdf |
| Resolução | 003/2022 | 18/04/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 28 de abril para Sessão Especial e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-003-2022.pdf |
| Resolução | 002/2022 | 01/04/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a alteração no Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá (Resolução nº 7/91), texto base a última modificação realizada pela Resolução nº 001/2022, de 09 de fevereiro de 2022 | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/RESOLU%C3%87%C3%83O-002.22-ALTERA%C3%87%C3%83O-DO-REGIMENTO-INTERNO-HOR%C3%81RIO-SESS%C3%83O.pdf |
| Resolução | 001/2022 | 09/02/2022 | Gabinete do Presidente | Acrescenta o § 4º no Art 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-001-2022.pdf |
| Resolução | 003/2021 | 03/11/2021 | Gabinete do Presidente | Fica criada a GALERIA LILÁS no âmbito do Poder Legislativo de Cametá, que consiste em um espaço reservado para Mural de Fotos de Mulheres Vereadoras de todas as legislaturas | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolucao-no-003-2021.pdf |
| Resolução | 002/2021 | 03/11/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a alteração no Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá (Resolução nº 7/91), texto base a última modificação realizada pela Resolução nº 008/2005, de 16 de maio de 2005 | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolucao-no-002-2021.pdf |
| Resolução | 001/2021 | 04/10/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 07 de outubro para Sessão Especial e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/RESOLUCAO-No-001-2021-DISPOE-SOBRE-A-TRANFORMACAO-DO-RITUAL-DA-SESSAO-ORDINARIA-DESIGNADA-PARA-O-DIA-7-DE-OUTUBRO-PARA-SESSAO-ESPECIAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf |
| Resolução | 006/2020 | 20/11/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores, conforme estabelecido nos termos do inciso X do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/RESOLUCAO-006-2020.pdf |
| Resolução | 005/2020 | 19/06/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a Criação, a Estrutura e o Funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de Cametá | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-005-2020-Disp%C3%B5e-sobre-a-cria%C3%A7%C3%A3o-a-estrutura-e-o-funcionamento-da-ouvidoria-parlamentar-da-C%C3%A2mara-de-vereadores-do-municipio-de-Camet%C3%A1.pdf |
| Resolução | 003/2020 | 18/03/2020 | Gabinete do Presidente | Regulamenta o acesso à informação pública no âmbito do poder legislativo municipal, cria normas procedimentos e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/LAI-1.pdf |
| Resolução | 001/2020 | 28/02/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 05 de março ara Sessão Especial e dá outras providências | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/resolucao001-2020-1.pdf |
| Portaria | 048/2023 | 11/08/2023 | Gabinete do Presidente | Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 14 de agosto (segunda-feira), de acordo com Decreto Municipal nº 027/2023, e com o feriado do dia 15 corrente, os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 16 (quarta-feira) do corrente mês de 2023 | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-048-2023.pdf |
| Portaria | 047/2023 | 01/08/2023 | Gabinete do Presidente | Nomear, a partir da presente data, o Sr. RONDINELI DE VASCONCELOS FAYAL, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-047-2023.pdf |
| Portaria | 046/2023 | 01/08/2023 | Gabinete do Presidente | EXONERAR, a partir da presente data, a Sra. ADRIELE DOS SANTOS BARRA, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-046-2023.pdf |
| Portaria | 045/2023 | 31/07/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, ao Servidor MATEUS NAHUM LIMA ocupante do Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, cujo período de fruição será de 01 a 30 de agosto de 2023 | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-045-2023.pdf |
| Portaria | 044/2023 | 31/07/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, ao Servidor PEDRO GONÇALVES PROGÊNIO ocupante do cargo de Controlador de Entrada e Saída, cujo período de fruição será de 01 a 30 de agosto de 2023 | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-044-2023.pdf |
| Portaria | 043/2023 | 31/07/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, ao Servidor MANOEL BRABO DOS SANTOS ocupante do Cargo de Digitador, cujo período de fruição será de 01 a 30 de agosto de 2023 | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-043-2023.pdf |
| Portaria | 042/2023 | 31/07/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a Servidora MARIA MAURA FERREIRA GAIA ocupante do Cargo de Copeira, cujo período de fruição será de 01 a 30 de agosto de 2023. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-042-2023.pdf |
| Portaria | 041/2023 | 11/07/2023 | Gabinete do Presidente | Nomear, a partir da presente data, a Sra. JOISEKELLY DE JESUS DA SILVA SOUZA, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Recursos Humanos, desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-041-2023.pdf |
| Portaria | 040/2023 | 11/07/2023 | Gabinete do Presidente | EXONERAR, a partir da presente data, o Servidor ORILDO BRAGA DE SOUZA, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, desta Câmara Municipal de Cametá | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-040-2023.pdf |
| Portaria | 039/2023 | 30/06/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a Servidora IVONÉIA GOMES GARCIA ocupante do Cargo de Copeira, cujo período de fruição será de 01 a 30 de julho de 2023. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-039-2023.pdf |
| Portaria | 038/2023 | 30/06/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a Servidora ANA CLÁUDIA CALDAS ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de julho de 2023. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-038-2023.pdf |
| Portaria | 037/2023 | 30/06/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2022 a 2023, a Servidora MARIA ROSEANA ALVES MARQUES, ocupante do Cargo de DIGITADORA, cujo período de fruição será de 01 a 30 de julho do ano de 2023. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-037-2023.pdf |
| Portaria | 036/2023 | 30/06/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a Servidora SANDRA MARIANA SASSIM PANTOJA ocupante do Cargo de Assistente Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de julho do ano de 2023 | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-036-2023.pdf |
| Portaria | 034/2023 | 07/06/2023 | Gabinete do Presidente | Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 09 de junho (Sexta-feira), de acordo com Decreto Municipal n° 027/2023, os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 12 (Segunda-Feira) do corrente mês de 2023. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Portaria-no-034-2023.pdf |
| Portaria | 033/2023 | 31/05/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2022 a 2023, ao Servidor HUMBERTO ROBSON LISBOA VIANA, ocupante do Cargo de Motorista, cujo período de fruição será de 01 a 30 de junho do ano de 2023. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Portaria-no-033-2023.pdf |
| Portaria | 032/2023 | 31/05/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a Servidora IVANIL BARROSO DAS MERCÊS ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, cujo período de fruição será de 1° (primeiro) a 30 de junho do ano de 2023. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Portaria-no-032-2023.pdf |
| Portaria | 031/2023 | 31/05/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, ao Servidor JOSÉ MARIA SA PINTO ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, cujo período de fruição será de 1° (primeiro) a 30 de junho do ano de 2023. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Portaria-no-031-2023.pdf |
| Portaria | 030/2023 | 18/05/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre nomeação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cametá-PA. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Portaria-no-030-2023.pdf |
| Portaria | 029/2023 | 28/04/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, ao Servidor ORILDO BRAGA DE SOUZA ocupante do Cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, cujo período de fruicão será de 1° (primeiro) a 30 de maio do ano de 2023. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/PORTARIA-029-2023.pdf |
| Portaria | 028/2023 | 28/04/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a Servidora KATIANE CORDOVIL MONTEIRO ocupante do Cargo de Diretora de Departamento Financeiro, cujo período de fruição será de 1° (primeiro) a 30 de maio do ano de 2023. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/PORTARIA-028-2023.pdf |
| Portaria | 027/2023 | 28/04/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a Servidora ROSIETE DO SOCORRO ASSUNÇÃO BORGES ocupante do Cargo de Servente de Serviço Gerais, cujo período de fruicão será de 1° (primeiro) a 30 de maio do ano de 2023. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/PORTARIA-027-2023.pdf |
| Portaria | 026/2023 | 28/04/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, ao Servidor ROQUE NETO XAVIER ALVES ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, cujo período de fruição será de 1° (primeiro) a 30 de maio do ano de 2023. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/PORTARIA-026-2023.pdf |
| Portaria | 025/2023 | 04/04/2023 | Gabinete do Presidente | Nomear, a partir da presente data, a Sra. ADRIELE DOS SANTOS BARRA, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-025-2023.pdf |
| Portaria | 024/2023 | 04/04/2023 | Gabinete do Presidente | EXONERAR, a partir da presente data, a Sra. THAIS DE SOUZA RIBEIRO, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-024-2023.pdf |
| Portaria | 023/2023 | 04/04/2023 | Gabinete do Presidente | Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo nos dias 05 e 06 de abril (Quarta e Quinta-feira), em virtude da Semana Santa, e com o feriado de Sexta-Feira Santa (07), os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 10 (Segunda-Feira) do corrente mês de 2023. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-023-2023.pdf |
| Portaria | 022/2023 | 31/03/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a Servidora LUCILENE DO SOCORRO POMPEU SACRAMENTO ocupante do Cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS, cujo período de fruição será de 01 a 30 de abril do ano de 2023. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-022-2023.pdf |
| Portaria | 021/2023 | 31/03/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a Servidora MARIA LUCIDALVA PEREIRA MONTEIRO, ocupante do Cargo de CONTROLADORA DE ENTRADA E SAÍDA deste Legislativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de abril do ano de 2023. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-021-2023.pdf |
| Portaria | 020/2023 | 31/03/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, ao Servidor CILDO VANZELER MOIA, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM MARKETING deste Legislativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de abril do ano de 2023. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-020-2023.pdf |
| Portaria | 019/2023 | 31/03/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de fevereiro de 2022 a fevereiro de 2023, ao Servidor ELIERSON ARNAUD TENÓRIO ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento Administrativo deste Poder Legislativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de abril do ano de 2023. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-019-2023.pdf |
| Portaria | 018/2023 | 17/02/2023 | Gabinete do Presidente | Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023 (segunda e quarta-feira), conforme Decreto Municipal nº 027/2023, em virtude do período carnavalesco. Devendo os trabalhos voltar a sua normalidade no dia 23 do corrente ano de 2023 (quinta-feira). | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-018-2023.pdf |
| Portaria | 017/2023 | 13/02/2023 | Gabinete do Presidente | Tornar Ponto facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 14 de fevereiro de 2023 (Terça-Feira), por motivo de manutenção programada da rede elétrica no quarteirão onde funciona o Poder Legislativo. Devendo os trabalhos voltar a sua normalidade no dia 15 (Quarta-Feira) do corrente mês de 2023 | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-017-2023.pdf |
| Portaria | 016/2023 | 06/02/2023 | Gabinete do Presidente | Nomear, a partir da presente data, o Sr. LIELSON RODRIGUES GUEDES, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-016-2023.pdf |
| Portaria | 015/2023 | 06/06/2023 | Gabinete do Presidente | Nomear, a partir da presente data, o Sr. ROSINALDO DAMASCENO VIANA, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-015-2023.pdf |
| Portaria | 014/2023 | 06/02/2023 | Gabinete do Presidente | Nomear, a partir da presente data, a Sra. VANESSA ASSUNÇÃO DOS SANTOS, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-014-2023.pdf |
| Portaria | 013/2023 | 06/02/2023 | Gabinete do Presidente | Nomear, a partir da presente data, a Sra. THAÍS DE SOUZA RIBEIRO, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-013-2023.pdf |
| Portaria | 012/2023 | 11/01/2023 | Gabinete do Presidente | Nomear, a partir da presente data, a Sra. ROSIANE CRUZ DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisora de Patrimônio, desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-012-2023.pdf |
| Portaria | 011/2023 | 11/01/2023 | Gabinete do Presidente | Tornar sem efeito a partir da presente data a PORTARIA Nº 021/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, nomeando a Sra. DAYANA PIMENTEL DA COSTA BACHA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisora de Patrimônio, desta Câmara Municipal de Cametá | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-011-2023..pdf |
| Portaria | 010/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | Nomear, a partir da presente data, a Sra. LAURIANE GARCIA PAES, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-010-2023..pdf |
| Portaria | 009/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | Fica nomeada, nesta data, pregoeiro e membro da equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, os abaixo relacionados | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-009-2023.pdf |
| Portaria | 008/2023 | 03/01/2023 | Gabinete do Presidente | NOMEAR para Fiscal de Compras da Câmara Municipal de Cametá, a Servidora Senhora IVONEIA GOMES GARCIA, brasileira, solteira, residente e domiciliado na Rua Coronel Raimundo Leão nº 1460, Bairro Brasília, Cametá – PA. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-008-2023..pdf |
| Portaria | 007/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | NOMEAR para Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cametá, a Servidora Senhora ANA CLAUDIA CALDAS, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Tv. Mário Marques, 1807, Bairro Jardim Primavera, Cametá-PA. Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-007-2023.pdf |
| Portaria | 006/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | Instituir a Comissão Permanente de Licitação que se comporá, por três titulares, funcionários deste Poder, conforme abaixo relacionados | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-006-2023.pdf |
| Portaria | 005/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | NOMEAR, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, o Sr. MATEUS NAHUM LIMA, para ocupar o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-005-2023.pdf |
| Portaria | 004/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | Tornar sem efeito a partir do dia 1º de janeiro de 2023 as seguintes portarias | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-004-2023.pdf |
| Portaria | 003/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | Nomear, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, o Sr. ORILDO BRAGA DE SOUZA, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-003-2023.pdf |
| Portaria | 002/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | Nomear, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, a Sra. KATIANE CORDOVIL MONTEIRO, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento Financeiro, desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-002-2023.pdf |
| Portaria | 001/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | Designar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, o Servidor ELIERSON ARNAUD TENÓRIO, ocupante do Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM MARKETING, para responder pelo Cargo Comissionado de Diretor de Departamento Administrativo, desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-001-2023.pdf |
| Portaria | 045/2022 | 29/12/2022 | Gabinete do Presidente | Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 30 de dezembro de 2022 (sexta-feira), em virtude da continuação da realização dos serviços de manutenção anual neste Poder. Devendo os trabalhos voltar a sua normalidade no dia 02 de janeiro de 2023. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/PORTARIA-045-2022.pdf |
| Portaria | 042/2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2021 a 2022, ao Servidor Eriosmar Alves de Oliveira, ocupante do Cargo de Motorista, cujo período de fruição será de 01 a 30 de dezembro do ano de 2022. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/PORTARIA-042-2022.pdf |
| Portaria | 039/2022 | 31/10/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2021 a 2022, a Servidora DANIELA DO SOCORRO CRUZ DE CASTRO, ocupante do Cargo de Copeira, cujo período de fruição será de 01 a 30 de novembro do ano de 2022 | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/PORTARIA-039-2022.pdf |
| Portaria | 035/2022 | 30/09/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2021 a 2022, a Servidora MARIA EMÍLIA PINTO RIBEIRO, ocupante do Cargo de Serviços Gerais, cujo período de fruição será de 01 a 30 de outubro do ano de 2022. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/PORTARIA-035-2022.pdf |
| Portaria | 027/2022 | 31/08/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, a Servidora REGIANE MARTINS SALES ocupante do Cargo de ADMINISTRADORA, cujo período de fruição será de 1° (primeiro) a 30 de setembro do ano de 2022. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/Portaria-No-027-2022.pdf |
| Portaria | 026/2022 | 29/07/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de julho de 2021 a julho de 2022, ao Servidor PEDRO GONÇALVES PROGENIO ocupante do Cargo de Controlador de Entrada e Saída, cujo período de fruição será de 1° (primeiro) a 30 (trinta) de agosto do ano de 2022. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/Portaria-No-026-2022.pdf |
| Portaria | 020/2022 | 15/06/2022 | Gabinete do Presidente | Tornar Ponto facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 17 de junho de 2022 (Sexta-Feira), devendo os trabalhos voltar a sua normalidade no dia 20 (Segunda-Feira) do corrente mês de 2022. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/PORTARIA-No-020-2022.pdf |
| Portaria | 016/2022 | 31/05/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ao Servidor JOSÉ MARIA SÁ PINTO ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2022. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/PORTARIA-016-2022.pdf |
| Portaria | 009/2022 | 12/04/2022 | Gabinete do Presidente | Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo nos dias 13 e 14 de abril (Quarta e Quinta-feira), em virtude da Semana Santa, e com o feriado de Sexta-Feira Santa (15), os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 18 (SegundaFeira) do corrente mês de 2022. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/PORTARIA-009-2022.pdf |
| Portaria | 006/2022 | 31/03/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ao Servidor CILDO VANZELER MOIA, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM MARKETING deste Legislativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de abril do ano de 2022. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/PORTARIA-006-2022.pdf |
| Portaria | 005/2022 | 25/02/2022 | Gabinete do Presidente | Tornar facultativo o expediente deste Legislativo no dia 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), em virtude do feriado da semana do carnaval, devendo os trabalhos voltar a sua normalidade no dia 03 de março de 2022 (quinta-feira). | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-005-2022.pdf |
| Portaria | 001/2022 | 03/01/2022 | Gabinete do Presidente | Instituir a Comissão Permanente de Licitação que se comporá, por três titulares, funcionários deste Poder, conforme abaixo relacionados | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-001-2022.pdf |
| Portaria | 030/2021 | 23/12/2021 | Gabinete do Presidente | Tornar ponto facultativo o expediente deste Poder Legislativo nos dias 24 e 27 de dezembro corrente (Sexta e Segunda-feira), dia 24 por motivo da Comemoração do Aniversário da Cidade de Cametá, e dia 27 programação interna da Câmara Municipal de Cametá. Devendo os trabalhos voltar a sua normalidade no dia 28 corrente (terça-feira) | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-030-2021.pdf |
| Portaria | 027/2021 | 07/10/2021 | Gabinete do Presidente | Tornar facultativo o expediente deste Legislativo no dia 08 (sexta-feira), em virtude da reorganização da Casa em função do deslocamento para Sessão Especial Itinerante no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, Campus Cametá, 11 de outubro (segunda-feira) conforme o Decreto Municipal n° 355/2021, instituindo ponto facultativo no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Cametá e com o feriado do dia 12 corrente, devendo os trabalhos voltar a sua normalidade no dia 13 de outubro de 2021 (quarta-feira). | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-027-2021.pdf |
| Portaria | 024/2021 | 03/09/2021 | Gabinete do Presidente | Tornar facultativo o expediente deste Legislativo no dia 06 de setembro (segunda-feira), em virtude da comemoração da semana da pátria, e com o feriado do dia 07 corrente, devendo os trabalhos voltar a sua normalidade no dia 08 de setembro de 2021 (quarta-feira). | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-024-2021.pdf |
| Portaria | 020/2021 | 10/08/2021 | Gabinete do Presidente | EXONERAR, a partir da presente data, o Sr. ENEIAS DE OLIVEIRA MACIEL, a pedido (conforme documento anexo), do Cargo Comissionado de Supervisor de Patrimônio, desta Câmara Municipal de Cametá. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-020-2021.pdf |
| Portaria | 018/2021 | 30/07/2021 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021, ao Servidor ELIERSON ARNAUD TENÓRIO ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento Administrativo deste Poder Legislativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de agosto do ano de 2021. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-018-2021.pdf |
| Portaria | 017/2021 | 21/06/2021 | Gabinete do Presidente | Em decorrência do feriado municipal do dia 24 de junho e do Decreto Municipal Nº 313/2021 de 16 de junho de 2021, que instituiu ponto facultativo no dia 25 de junho de 2021 no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Cametá, instituir ponto facultativo no dia 25 de junho de 2021 nesse Poder Legislativo. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-017-2021.pdf |
| Portaria | 016/2021 | 31/05/2021 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2020 a janeiro de 2021, a Servidora MARIA DE NAZARÉ PEREIRA BORGES, ocupante do Cargo de COPEIRA deste Legislativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de junho do ano de 2021. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-016-2021.pdf |
| Portaria | 015/2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2020 a janeiro de 2021, ao Servidor CILDO VANZELER MOIA, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM MARKETING deste Legislativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de maio do ano de 2021. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-015-2021.pdf |
| Portaria | 014/2021 | 03/03/2021 | Gabinete do Presidente | Tornar o expediente deste Poder Legislativo de forma interna, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar da data 04/03/2021, podendo ser prorrogado em face de qualquer necessidade de prevenção para com a população e os servidores desta Casa Legislativa, de segunda à sexta das 8h às 13h | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-014-2021.pdf |
| Portaria | 013/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Presidente | Tornar facultativo o expediente deste Legislativo no dia 15 de fevereiro (segunda-feira), em virtude da semana do carnaval, e com o feriado do dia 16 corrente, devendo os trabalhos voltar a sua normalidade no dia 17 de fevereiro de 2021 (quartafeira). | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-013-2021.pdf |
| Portaria | 001/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Presidente | INSTITUIR a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM da Câmara Municipal de Cametá, para proceder o levantamento da situação administrativa deste Poder Legislativo, com os seguintes membros, sob a presidência do primeiro | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-001-2021.pdf |
| Portaria | 034/2020 | 04/12/2020 | Gabinete do Presidente | Nomear uma Comissão constituída pelos Servidores ROGERIO MAYCOM SANCHES CRUZ, KAROLINA GUIMARAES DOS SANTOS E GABRIELE CAMARINHA VALENTE, para, sob a Presidência do primeiro e sem prejuízo de suas funções, procederem ao Inventário dos Bens Públicos, sob a custódia desta Câmara Municipal de Cametá | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-034-2020.pdf |
| Portaria | 032/2020 | 30/11/2020 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2019 a 2020, ao Servidor HUMBERTO ROBSON LISBOA VIANA, ocupante do Cargo de MOTORISTA, cujo período de fruição será de 01 a 30 de dezembro do ano de 2020. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-032-2020.pdf |
| Portaria | 027/2020 | 14/10/2020 | Gabinete do Presidente | Exonerar a partir da presente data o Sr. Isaac de Souza Tavares do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Recursos Humanos. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-027-2020.pdf |
| Portaria | 024/2020 | 30/09/2020 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2019 a 2020, a Servidora EDNA MARIA GOMES SIQUEIRA, ocupante do Cargo de Telefonista, cujo período de fruição será de 01 a 30 de outubro do ano de 2020. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-024-2020.pdf |
| Portaria | 021/2020 | 31/08/2020 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de julho de 2019 a julho de 2020, ao Servidor RAFAEL MENDONÇA RIBEIRO ocupante do Cargo de Técnico em Informática, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 (trinta) de setembro do ano de 2020. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-021-2020.pdf |
| Portaria | 017/2020 | 31/07/2020 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, a Sra. SUELI DO SOCORRO LEÃO DIAS, ocupante do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento Financeiro, desta Câmara Municipal de Cametá, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de agosto do ano de 2020. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-017-2020.pdf |
| Portaria | 008/2020 | 29/06/2020 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, ao Servidor MARINÉLIO CORDEIRO ARNAUD, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, desta Câmara Municipal de Cametá, cujo período de fruição será de 01 a 30 de junho do ano de 2020 | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-008-2020.pdf |
| Portaria | 007/2020 | 29/05/2020 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020, ao Servidor ELIERSON ARNAUD TENÓRIO ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento Administrativo deste Poder Legislativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de junho do ano de 2020. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-007-2020.pdf |
| Portaria | 004/2020 | 30/04/2020 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, ao Servidor ROQUE NETO XAVIER ALVES ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2020. | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-004-2020.pdf |
| Portaria | 001/2020 | 31/03/2020 | Gabinete do Presidente | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020, a Servidora MARIA MAURA FERREIRA GAIA ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de abril de 2020 | https://camaradecameta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-001-2020.pdf |
