Autor Administrador
dezembro, 2002
LEI MUNICIPAL Nº 033/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (Altera dispositivos da Lei N° 031 – 1999 Código Tributário do Município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 029/2002, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a Abertura de Créd. Esp. no Orçamento Vigente do Município, em Favor da Câmara Mun. de Cametá, no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) com anulação parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências)
julho, 2002
LEI MUNICIPAL Nº 028/2002, DE 05 DE JULHO DE 2002 (Dispõe sobre o Cadastro e Licenciamento de Motociclos utilizados no serviço de Transporte Individual de Passageiros, Habilitação de Consutores e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 027/2002, DE 05 DE JULHO DE 2002 (Dispõe sobre a Denominação de Boulevard Romeu Peres a Passarela do Cais Localizada as Margens do Rio Tocantins em frente a Cidade de Cametá)
LEI MUNICIPAL Nº 026/2002, DE 05 DE JULHO DE 2002 (Institui a Semana de Defesa, Proteção e Valorização da Vida e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 025/2002, DE 05 DE JULHO DE 2002 (Autoriza o Executivo Municipal a Implantar nas Creches e Escolas da Rede Pública, o Programa Respire Bem e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 024/2002, DE 01 DE JULHO DE 2002 (Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Fundo Pecuniário Correspondente e dá outras providências)
novembro, 2001
LEI Nº 021/2001, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2001 (Altera a redação dos arts. 2º, 8º e 9º da Lei Municipal nº 1.205 de 27/03/1991 que institui o Regime Jurídico e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cametá; Dispõe sobre a extinção e sobre a criação de cargos no quadro funcional; fixa o salário base dos cargos criados e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 018/2001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a denominação do nome da unidade Escolar do Bom Jardim e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 017/2001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a denominação do nome da Unidade Escolar do Povoado de Maú e dá outras providências)
