Atos da Mesa

Atos da Mesa a partir de 2024

• Clique aqui para acessar

2024

• Ato da Mesa Nº 003/2024: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de ABRIL/2024, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 002/2024: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MARÇO/2024, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 001/2024: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de FEVEREIRO/2024, horário regimental.

2023

• Ato da Mesa Nº 023/2023: Estabelece pelo presente Ato, o Calendário para tramitação do Projeto de Lei 075/2023, do Executivo estima a receita e fixa a despesa do Município de Cametá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024 – LOA.
• Ato da Mesa Nº 022/2023: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de DEZEMBRO/2023, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 021/2023: Antecipar o horário regimental da Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de 2023 (Quarta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº. 020/2023, para às 09:00 horas da manhã.
• Ato da Mesa Nº 020/2023: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de NOVEMBRO/2023, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 019/2023: Cancelar a Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2023 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 017/2023, em virtude do Curso do Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE-PA, para os servidores público, em nosso município.
• Ato da Mesa Nº 018/2023: Cancelar a Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2023 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 017/2023, em virtude do Círio de Nossa Senhora de Nazaré.
• Ato da Mesa Nº 017/2023: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de OUTUBRO/2023, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 016/2023: Estabelece pelo presente Ato, o Calendário para tramitação do Projeto de Lei 024/2023 dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cametá, para o exercício de 2024 – LDO
• Ato da Mesa Nº 015/2023: Antecipar a Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2023 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº. 013/2023, para o dia 15 de setembro corrente (Sexta-Feira), às 17 horas, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 014/2023: Antecipar a Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2023 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº. 013/2023, para o dia 06 de setembro corrente (Quarta-Feira), às 17 horas, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 013/2023: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de SETEMBRO/2023, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 012/2023: Declaração de vacância do cargo de Vice-Presidente, e dá outras providências.
• Ato da Mesa Nº 011/2023: Cancelar a Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2023 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 010/2023, em virtude do falecimento do genitor do Excelentíssimo Senhor Vereador Ronivaldo Fernandes do Carmo.
• Ato da Mesa Nº 010/2023: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de AGOSTO/2023, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 009/2023: Convocar excepcionalmente Sessão Extraordinária para o dia 07/07/2023,
  sexta-feira em horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 008/2023: Declara a perda do mandato de Vereador do Senhor EMERSON VIANA PEREIRA, e dá outras providências.
• Ato da Mesa Nº 007/2023: Antecipar a Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2023 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 006/2023, para o dia 16 de junho corrente (Sexta-Feira), no horário regimental, em decorrência as programações da festividade do Padroeiro São João Batista.
• Ato da Mesa Nº 006/2023: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de JUNHO/2023, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 005/2023: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MAIO/2023, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 004/2023: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de ABRIL/2023, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 003/2023: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MARÇO/2023, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 002/2023: As Comissões Permanentes previstas no art. 24, incisos I a V do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Cametá são nomeados pela Mesa Diretora, através do presente Ato, conforme determinam os Artigos. 18 a 20 c/c o art. 22 § 1º, do mesmo Regimento.
• Ato da Mesa Nº 001/2023: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de FEVEREIRO/2023, horário regimental.

2022

• Ato da Mesa Nº 021/2022: Determinar para o dia 02 de janeiro do ano de 2023, às 17 horas, no Plenário Nelson da Silva Parijós, a Posse da Mesa Diretora, para o biênio 2023 a 2024.
• Ato da Mesa Nº 020/2022: Antecipar a Sessão Solene de Encerramento do dia 22 de dezembro de 2022 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº. 015/2022, para o dia 21 de dezembro corrente (Quarta-Feira), às 12:00 horas, após a Sessão Especial de entrega de Títulos de Honrarias.
• Ato da Mesa Nº 019/2022: Cancelar a Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2022 (Segunda-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 018/2022.
• Ato da Mesa Nº 018/2022: Transferir a Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2022 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 015/2022, para o dia 12 de dezembro corrente (Segunda-Feira), no horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 017/2022: Dispõe sobre a data da Eleição Intermediária para escolha da Nova Mesa Diretora, biênio 2023/2024.
• Ato da Mesa Nº 016/2022: Estabelece pelo presente Ato, o Calendário para tramitação do Projeto de Lei 064/2022 estima a receita e fixa a despesa do Município de Cametá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023.
• Ato da Mesa Nº 015/2022: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de DEZEMBRO/2022, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 014/2022: Decreta luto no âmbito do Poder Legislativo pelo falecimento do Sr. Adenil Alvim Batista.
• Ato da Mesa Nº 013/2022: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de NOVEMBRO/2022, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 012/2022: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de OUTUBRO/2022, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 011/2022: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de SETEMBRO/2022, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 010/2022: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de AGOSTO/2022, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 009/2022: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de JUNHO/2022, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 008/2022: Estabelece pelo presente Ato, o Calendário para tramitação do Projeto de Lei 022/2022 dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cametá, para o exercício de 2023 – LDO
• Ato da Mesa Nº 007/2022: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MAIO/2022, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 006/2022: Antecipar a Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022 (Quarta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº. 004/2022, para o dia 08 de abril corrente (Sexta-Feira), às 09:00 horas, por motivo de eventos comemorativos da Semana Santa.
• Ato da Mesa Nº 005/2022: Antecipar a Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2022 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº. 004/2022, para o dia 05 de abril corrente (Terça-Feira), no horário regimental, por motivo dos serviços de desratização no prédio, já anteriormente estabelecido.
• Ato da Mesa Nº 004/2022: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de ABRIL/2022, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 003/2022: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MARÇO/2022, horário regimental.
• Ato da Mesa Nº 002/2022: Cancelar a Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 001/2022, por motivo de ausência dos vereadores deste município, que estarão no município de Igarapé-Miri, participando da solenidade de inauguração da ponte sobre o Rio Meruú.
• Ato da Mesa Nº 001/2022: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de FEVEREIRO/2022, horário regimental.

2021

• Ato da Mesa n° 029/2021: Revogar o Ato da Mesa Diretora nº 028/2021, de 20 de dezembro de 2021, que nomeando a Nova Presidência da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação, para o período bienal 2021/2022.
• Ato da Mesa n° 028/2021: Nomear com a nova presidência a partir da presente data a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação, para o período bienal 2021/2022, previstas no art. 24, incisos I a V do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Cametá nomeada pela Mesa Diretora, através do presente Ato, conforme determinam os Artigos 18 a 20 c/c o art. 22 § 1º, do mesmo Regimento.
• Ato da Mesa n° 027/2021: Estabelece pelo presente Ato, o Calendário para tramitação do Projeto de Lei 049/2021 estima a receita e fixa a despesa do Município de Cametá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022.
• Ato da Mesa n° 026/2021: Institui regras para o acesso às instalações físicas da Câmara Municipal de Cametá relativas à vacinação de Covid-19 e dá outras providências.
• Ato da Mesa n° 025/2021: Cancelar a Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2021 (Quarta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 024/2020, por motivo deste Poder Legislativo facultar o expediente por conta da Comemoração do dia de Nossa Senhora da Conceição.
• Ato da Mesa n° 024/2021: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de DEZEMBRO/2021, horário regimental.
• Ato da Mesa n° 023/2021: Antecipar a Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2021 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 022/2021, para o dia 09 de novembro corrente (Terça-Feira), no horário regimental, por motivo de manutenção no sistema de refrigeração deste parlamento, já anteriormente estabelecido.
• Ato da Mesa n° 022/2021: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de NOVEMBRO/2021, horário regimental.
• Ato da Mesa n° 021/2021: Estabelece pelo presente Ato, o Calendário para tramitação do Projeto de Lei nº 026/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cametá, para o período de 2022/2025.
• Ato da Mesa n° 020/2021: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de OUTUBRO/2021, horário regimental.
• Ato da Mesa n° 019/2021: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de SETEMBRO/2021, horário regimental.
• Ato da Mesa n° 018/2021: Estabelece pelo presente Ato, o Calendário para tramitação do Projeto de Lei 007/2021 dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cametá, para o exercício de 2022.
• Ato da Mesa n° 017/2021: Mudar o horário da Sessão Solene de Instalação do 2º Período Ordinário da 19ª Legislatura, do dia 02 de agosto de 2021 (Segunda-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 016/2021, para as 09:00 às 12:00 horas.
• Ato da Mesa n° 016/2021: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de AGOSTO/2021, horário regimental.
• Ato da Mesa n° 015/2021: Cancelar a Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2021 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2021, por motivo de ausência dos vereadores deste Município, que estarão na Capital do Estado, em reunião na SETRAN-PA.
• Ato da Mesa n° 014/2021: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cametá.
• Ato da Mesa n° 013/2021: Cancelar o expediente deste Poder Legislativo no dia 04 de junho de 2021 (sexta-Feira), voltando suas atividades no dia 07 de junho (segunda-feira).
• Ato da Mesa n° 012/2021: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de JUNHO/2021, horário regimental.
• Ato da Mesa n° 011/2021: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MAIO/2021, horário regimental.
• Ato da Mesa n° 010/2021: Dispõe sobre o retorno das atividades legislativas presenciais a partir da Sessão Ordinária de 14 de maio de 2021 e dá outras providências.
• Ato da Mesa n° 009/2021: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá por meio de teleconferência (online), no mês de ABRIL/2021, horário regimental.
• Ato da Mesa n° 008/2021: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cametá.
• Ato da Mesa n° 007/2021: Dispõe sobre a realização de Sessão Ordinária por meio de teleconferência (Online) e dá outras providências.
• Ato da Mesa n° 006/2021: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cametá.
• Ato da Mesa n° 005/2021: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MARÇO/2021, horário regimental.
• Ato da Mesa n° 004/2021: Cancelar a Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021 (Quarta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, por motivo de Audiência agendada na Capital do Estado com os Vereadores do Município, para tratar assuntos referentes as problemáticas do Município de Cametá.
• Ato da Mesa n° 003/2021: Cancelar a Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2021 (Quarta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, por motivo da realização de uma reunião neste Poder, às 16:00 horas, entre o Executivo Municipal, Legislativo e entidades interessadas, para discutir sobre o não pagamento da remuneração do mês de dezembro de 2020 dos servidores da educação.
• Ato da Mesa n° 002/2021: As Comissões Permanentes previstas no art. 24, incisos I a V do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Cametá são nomeados pela Mesa Diretora, através do presente Ato, conforme determinam os Artigos. 18 a 20 c/c o art. 22 § 1º, do mesmo Regimento
• Ato da Mesa n° 001/2021: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de FEVEREIRO/2021, horário regimental.

2020

• Ato da Mesa nº 025/2020: Antecipar a Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2020 (Quarta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2020, para o dia 15 de dezembro corrente (Terça-Feira), das 09:00 às 12:00 horas, por motivo da diplomação dos vereadores eleitos nas Eleições Municipais de 2020 ser no referido dia 16, no Plenário deste Poder Legislativo.
• Ato da Mesa nº 024/2020: Cancelar a Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2020 (Quarta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa nº 023/2020, por motivo do prédio ser temporariamente interditado pela Polícia, em decorrência do ataque de uma quadrilha ao Banco do Brasil do Município, onde atualmente funciona também o Poder Legislativo Municipal.
• Ato da Mesa nº 023/2020: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de DEZEMBRO/2020, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 022/2020: Estabelece pelo presente Ato, o Calendário para tramitação do Projeto de Lei 026/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cametá, para o exercício de 2021.
• Ato da Mesa nº 021/2020: Cancelar a Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2020 (Quarta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2020, por motivo da comemoração do Dia do Servidor Público.
• Ato da Mesa nº 020/2020: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de NOVEMBRO/2020, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 019/2020: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de OUTUBRO/2020, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 018/2020: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de SETEMBRO/2020, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 017/2020: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de AGOSTO/2020, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 016/2020: Convocar excepcionalmente Sessão Extraordinária para o dia 22/07/2020, logo após o encerramento da Sessão Ordinária marcada para a referida data, conforme Ato da Mesa Diretora nº 014/2020.
• Ato da Mesa nº 015/2020: Fica transferida a Sessão Ordinária do dia 15 de julho corrente (Quarta-Feira), estabelecida pelos Atos da Mesa Diretora de números 013 e 014/2020, para o dia 16 de julho de 2020 (Quinta-Feira) no horário Regimental.
• Ato da Mesa nº 014/2020: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de JULHO/2020, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 013/2020: Estabelece pelo presente Ato, o Calendário para tramitação do Projeto de Lei 014/2019 dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cametá, para o exercício de 2021.
• Ato da Mesa nº 011/2020: Cancelar a Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2020 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 010/2020, por motivo do Feriado de Corpus Christi.
• Ato da Mesa nº 010/2020: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de JUNHO/2020, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 009/2020: Dispõe sobre o retorno das Atividades Legislativas com Sessões Ordinárias a partir de 04 de junho de 2020 e dá outras providências.
• Ato da Mesa nº 008/2020: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MAIO/2020, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 007/2020: Dispõe sobre a convocação excepcional das Atividades Legislativas da Câmara Municipal de Cametá/Pa com a realização de Sessão Ordinária em 14/05/2020 e dá outras providências.
• Ato da Mesa nº 006/2020: Decreta luto oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo pelo falecimento do Sr. Gerson dos Santos Peres.
• Ato da Mesa nº 005/2020: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cametá.
• Ato da Mesa nº 004/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
• Ato da Mesa nº 003/2020: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cametá.
• Ato da Mesa nº 002/2020: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MARÇO/2020, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 001/2020: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de FEVEREIRO/2020, horário regimental.

2019

• Ato da Mesa nº 026/2019: Estabelece pelo presente Ato, o Calendário para tramitação do Projeto de Lei 023/2019 estima a receita e fixa a despesa do Município de Cametá, para o exercício de 2020.
• Ato da Mesa nº 025/2019: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de DEZEMBRO/2019, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 024/2019: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de NOVEMBRO/2019, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 023/2019: Cancelar as Sessões Ordinárias dos dias 09 e 10 de outubro de 2019 (Quarta e quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2019, por motivo da semana do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, padroeira dos paraenses.
• Ato da Mesa nº 022/2019: Prorrogar o prazo para apresentação de Emendas no Projeto de Lei 023/2019 estima a receita e fixa a despesa do Município de Cametá, para o exercício de 2020, estabelecido pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2019, bem como os demais.
• Ato da Mesa nº 021/2019: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de OUTUBRO/2019, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 020/2019: Cancelar a Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2019 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 018/2019, por motivo da realização da audiência Pública.
• Ato da Mesa nº 019/2019: Estabelece pelo Ato, o Calendário para tramitação do Projeto de Lei 023/2019 estima a receita e fixa a despesa do Município de Cametá, para o exercício de 2020.
• Ato da Mesa nº 018/2019: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de SETEMBRO/2019, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 017/2019: Cancelar a Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2019 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 015/2019, por motivo do Feriado da Adesão do Pará à Independência.
• Ato da Mesa nº 016/2019: Cancelar as Sessões Ordinárias dos dias 07 e 08 de agosto de 2019 (Quarta e Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 015/2019, por motivo do falecimento do Ex-Deputado Estadual Dr. Haroldo Martins e Silva
• Ato da Mesa nº 015/2019: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de AGOSTO/2019, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 013/2019: Cancelar a Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2019 (quinta-feia), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 011/2019, por motivo dos Vereadores terem que se deslocar até a Capital do Estado para uma reunião pela manhã do dia 07 corrente, com o Secretário de Estado de Saúde Pública, sobre os problemas na saúde em nosso Município.
• Ato da Mesa nº 011/2019: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de JUNHO/2019, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 010/2019: Cancelar a Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2019, estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora n] 008/2019, por motivo dos vereadores terem que realizar visitas nas escolas e obras no interior do Município.
• Ato da Mesa nº 008A/2019: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MAIO/2019, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 008/2019: Dispõe sobre a convocação da edilidade para a próxima Sessão Extraordinária a ser realizada neste Poder Legislativo.
• Ato da Mesa nº 007/2019: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de ABRIL/2019, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 006/2019: Estabelece o controle de entrada e saída de visitantes na Câmara Municipal de Cametá-PA e dá outras providências.
• Ato da Presidência nº 005/2019: Determina a retirada de proposição da Ordem do dia e dá outras providências.
• Ato da Mesa nº 003/2019: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MARÇO/2019, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 001/2019: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de FEVEREIRO/2019, horário regimental.

2018

• Ato da Mesa nº 020/2018: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de DEZEMBRO/2018, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 019/2018: Dispõe sobre a data da Eleição Intermediária para escolha da Nova Mesa Diretora, biênio 2019/2020.
• Ato da Mesa nº 018/2018: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de NOVEMBRO/2018, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 017/2018: Que em razão da suspensão dos trabalhos Legislativos e do acúmulo deles em razão da suspensão a Mesa Diretora por conveniência e mera liberdade decide, para que não se atropele o processo eleitoral, pelo adiamento das Eleições Intermediária para escolha da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cametá, biênio de 2019 a 2020, para o dia 14 de dezembro, às 17:00 horas, no horário regimental, no Plenário Nelson da Silva Parijós.
• Ato da Mesa nº 016/2018: Estabelecer o dia 01 de novembro de 2018 a Sessão Solene da Eleição Intermediária para escolha da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cametá, para o biênio de 2019 a 2020, no horário regimental.
• Ato da Mesa nº 015/2018: Cancelar a Sessão Ordinária do dia 5 e 6 de setembro de 2018, estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 014/2018, em decorrência das comemorações da semana da pátria.
• Ato da Mesa nº 014/2018: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de SETEMBRO/2018, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 013/2018: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de AGOSTO/2018, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 012/2018: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de JULHO/2018, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 011/2018: Estabelece pelo presente ato, o Calendário para tramitação do Projeto de Lei 015/2018 dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cametá, para exercício de 2019.
• Ato da Mesa nº 010/2018: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de JUNHO/2018, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 009/2018: Cancelar a Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2018, estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 007/2018, por motivo de estarmos tratando de assuntos relacionados a Audiência Pública, realizada no dia 29 de maio de 2018.
• Ato da Mesa nº 008/2018: Transformar o expediente normal do dia 25 de maio do ano em curso em interno, para tratarmos assunto relacionado a programação da Audiência Pública sobre as Consequências Socioambientais da Pesca Predatória na Região do Baixo Tocantins, que será realizada no dia 29 de maio do ano em curso.
• Ato da Mesa nº 007/2018: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MAIO/2018, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 006/2018: Dispõe sobre o pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, Requerimento nº 32/2018.
• Ato da Mesa nº 005/2018: Cancelar a Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2018, estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 003/2018, por motivo do espaço deste Poder está cedido para Secretaria Municipal de educação, para a realização do evento de um grupo de trabalho de Base Nacional Curricular Comum, parte integrante da VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMETÁ.
• Ato da Mesa nº 003/2018: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de ABRIL/2018, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 002/2018: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MARÇO/2018, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 001/2018: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de FEVEREIRO/2018, horário regimental.

2017

• Ato da Mesa nº 014/2017: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de DEZEMBRO/2017, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 013/2017: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de NOVEMBRO/2017, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 012/2017: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de OUTUBRO/2017, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 011/2017: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de SETEMBRO/2017, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 010/2017: Acrescentar no Ato da Mesa Diretora nº 009/2017, Calendário de Reuniões Ordinárias deste Poder Legislativo, do mês de AGOSTO/2017, horário regimental, o DIA 01 – TERÇA-FEIRA, para que seja realizada a Sessão Solene de Abertura do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Cametá.
• Ato da Mesa nº 009/2017: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de AGOSTO/2017, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 008/2017: Estabelece o Calendário para tramitação do Processo nº 5.029/2017, contendo o Projeto de Lei nº 015/2017 de iniciativa do Executivo Municipal dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município, para exercício financeiro de 2018.
• Ato da Mesa nº 007/2017: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de JULHO/2017, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 006/2017: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de JUNHO/2017, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 005/2017: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MAIO/2017, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 004/2017: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de ABRIL/2017, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 003/2017: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MARÇO/2017, horário regimental.
• Ato da Mesa nº 002/2017: Nomeando as Comissões Permanentes conforme determinam os Arts. 18 a 20 c/c o art. 23 § 1º, do mesmo Regimento.
• Ato da Mesa nº 001/2017: Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de FEVEREIRO/2017, horário regimental.