EDITAIS

2026

• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 076/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA Nº 009/2026 DE 11 DE JUNHO/2026, Fica acrescida ao Calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Cametá, referente ao mês de junho de 2026, estabelecido pelo Ato da Mesa Diretora nº 007/2026, a seguinte data: 19 de junho de 2026 (sexta-feira), Sessão Ordinária, a ser realizada em horário regimental. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Ato da Mesa Diretora nº 007/2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 075/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA Nº 008/2026 DE 03 DE JUNHO/2026, estabelecendo o Calendário para tramitação do PROJETO DE LEI 022/2026, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cametá, para o exercício de 2027 – LDO.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 074/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 032/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026, Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 05 de junho do corrente ano (Sexta-feira), e com o ponto facultativo nacional do dia 04 (Quinta-Feira) dia de Corpus Christis, os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 08 (Segunda-Feira) do corrente mês do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 073/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 031/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026, Nomear, a partir da presente data, o Senhor, JOSÉ ERMISON RIBEIRO FARIAS, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 072/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 030/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora DATIAN DE MELO ALHO, ocupante do Cargo de RECEPCIONISTA deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 071/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 029/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor MAYCON BRUNO CALDAS, ocupante do Cargo de VIGIA deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 070/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 028/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor GUSTAVO RIBEIRO GONÇALVES, ocupante do Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 069/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 027/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora PALOMA TAVARES GARCIA, ocupante do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 068/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 026/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora VANESSA ASSUNÇÃO DOS SANTOS , ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 067/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 025/2026 DE 29 DE MAIO/2026, EXONERAR, a partir da presente data, a Sra. IVANIL BARROSO DAS MERCÊS, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 066/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA Nº 007/2026 DE 28 DE MAIO/2026, estabelecendo o Calendário das Reuniões Ordinária desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de JUNHO/2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 065/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026, concedido o TÍTULO DE CIDADÃO CAMETAENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO COSTA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 064/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 024/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026, Nomear, a partir da presente data, o Sr. GABRIEL BRAGA FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor de Patrimônio, desta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 063/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 023/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026, Exonerar, a partir da presente data, o Servidor MAX JUNIOR DA SILVA DAMASCENO, do Cargo Comissionado de Supervisor de Patrimônio, desta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 062/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026, concedido o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO a GIL MONT’ALVERNE CÂMARA AROUCK JÚNIOR, em reconhecimento a sua trajetória e dedicação à frente de importantes causas sociais no município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 061/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026, concedido o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR MESTRE JONATAS MONTEIRO GUIMARÃES CRUZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 060/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026, concedido o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ADVOGADA JAMILE TENÓRIO CASTRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 059/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026, concedido o TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMETÁ A SRA. GABRIELA SOUZA RODRIGUES CASSIANO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 058/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 022/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora MARTA ALESSANDRA DE MORAES DA SILVA, ocupante do Cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 057/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 021/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor INDERSON PRESTES RODRIGUES, ocupante do Cargo de Digitador deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 056/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 020/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora ÉRICA VEIGA DE SOUZA, ocupante do Cargo de Assessora Parlamentar deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 055/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 019/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor DANIEL AUGUSTO REIMÃO MELO, ocupante do Cargo de Assessor Parlamentar deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 054/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 018/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor BRUNO RODRIGUES DE
  SOUZA, ocupante do Cargo de Assessor Parlamentar deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2026..
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 053/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA Nº 006/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026, estabelecendo o Calendário das Reuniões Ordinária desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MAIO/2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 052/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 017/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026, designando a nomeação do Agente de Contratação e da Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito da Câmara Municipal de Cametá, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 051/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 016/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026, Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 20 de abril (Segunda-Feira), em virtude do feriado de Terça-Feira (21) Dia de Tiradentes, os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 22 (Quarta-Feira) do corrente mês de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 050/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 015/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026, Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 02 de abril (Quinta-feira), em virtude da Semana Santa, e com o feriado de Sexta-Feira Santa (03), os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 06 (Segunda-Feira) do corrente mês de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 049/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 014/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor MAX JUNIOR DA SILVA DAMASCENO, ocupante do Cargo Comissionado de Supervisor de Patrimônio deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de abril do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 048/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 013/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora LUCILENE DO SOCORRO POMPEU SACRAMENTO, ocupante do Cargo de Servente de Serviço Gerais, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de abril do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 047/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 012/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora ROSIETE DO SOCORRO ASSUNÇÃO BORGES ocupante do Cargo de Servente de Serviço Gerais, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de abril do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 046/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026, estabelecendo o Calendário das Reuniões Ordinária desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de ABRIL/2026 horário regimental.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 045/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 004/2026 DE 17 DE MARÇO DE 2026. Cancelando a Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2026 (Quarta-feira), estabelecido pelo ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2026 Calendário das Sesoões, em função da necessidade de acompanhamento na fiscalização de obras e serviços indispensáveis a população na cidade e no interior do município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 044/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 011/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor FRABRÍCIO MOREIRA PEREIRA, ocupante do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 (trinta) de março do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 043/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 010/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor JOÃO LUIS VALENTE DA VEIGA, ocupante do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 (tinta) de março do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 042/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 009/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor CILDO VANZELER MOIA, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM MARKETING deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 (tinta) de março do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 041/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 008/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora SANDRA MARIANA SASSIM PANTOJA, ocupante do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO deste Poder, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 (trinta) de março do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 040/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MARÇO/2026, horário regimental.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 039/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, dispõe sobre a Sessão Solene designada para o dia 26 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, no Instituto Federal do Pará, Campus Cametá – IFPA, para entrega de Títulos de Honrarias, em reconhecimento as pessoas que prestaram relevantes serviços no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 038/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 007/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, Tornando facultativo o expediente deste Poder Legislativo nos dias 16, 19 e 20 de fevereiro de 2026 (Segunda, quinta e sexta-feira) em função do período carnavalesco em nosso município, os trabalhos deverão voltar a sua normalidade no dia 23 corrente (Segunda-feira).
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 037/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, Cancelando a Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro 2026 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 001/2026, em função do período carnavalesco em nosso município.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 036/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 006/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, Nomear, a partir da presente data, a Sra. SHIRLEY SILVA DUARTE, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 035/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 005/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor GILBERTO AFONSO DO SOCORRO ESTUMANO VALENTE ocupante do Cargo de Assessor Parlamentar, cujo período de fruição será de 01 de fevereiro a 02 de março do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 034/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 004/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora ANA CLÁUDIA CALDAS
  ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, cujo período de fruição será de 01 fevereiro a 02 de março de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 033/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 003/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora IVANIL BARROSO DAS MERCÊS ocupante do Cargo de Assessora Parlamentar, cujo período de fruição será de 01 de fevereiro a 02 de março do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 032/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 002/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora KATIANE CORDOVIL MONTEIRO ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, cujo período de fruição será de 01 de fevereiro a 02 de março do ano de 2026).
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 031/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 001/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, exonerando, a partir da presente data, o Servidor ARTUR BARROSO SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 030/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº. 001/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de FEVEREIRO/2026, horário regimental.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 029/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO Nº. 001/2026, de 05 de janeiro de 2026, do Sr. NAILTON FERREIRA ALVES, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de VIGIA nesta Câmara Municipal de
  Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 028/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 027/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor SILVESTRE LOPES RODRIGUES, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de VIGIA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 027/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 035/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor TAILSON DOS REIS SOUZA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de VIGIA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 026/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 033/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor SAVIO FREITAS DA CUNHA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de CONTROLADOR DE ENTRADA E SAIDA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 025/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 032/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor HÉVERSON DE NAZARÉ LIMA PEREIRA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de TÉCNICO EM INFORMÁTICA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 024/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 031/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor FRANCISCO DE NAZARÉ RODRIGUES COELHO, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de MOTORIDSTA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 023/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 029/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidora ANA MARIA MOREIRA CARDOSO, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 022/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 028/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor GUSTAVO RIBEIRO GONÇALVES, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 021/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA No 026/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor FABIO DA COSTA TAVARES, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de VIGIA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 020/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 024/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor LUIZ OTAVIO PANTOJA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de MOTORISTA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 019/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 021/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidora DATIAN DE MELO ALHO, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de RECEPCIONISTA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 019/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor JAILSON ALVES MADALENO, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de VIGIA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 017/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 018/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor MAYKON BRUNO CALDAS GARCIA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de VIGIA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 016/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 017/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora MARTA ALESSANDRA DE MORAES DA SILVA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 016/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor INDERSON PRESTES RODRIGUES, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de DIGITADOR na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 014/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 014/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora WANESSA WANZELER DE MORAES LAUNÉ, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de
  AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 013/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora VANESSA ASSUNÇÃO DOS SANTOS, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 012/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor JOSÉ MARIA SÁ PINTO, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de ARQUIVISTA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
•  EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 011/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora GORETE POMPEU WANZELER, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 010/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 010/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora IVONÉIA GOMES GARCIA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de COPEIRA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2026:  Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA No 009/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora LUCILENE DO SOCORRO POMPEU SACRAMENTO, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 008/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora ROSIETE DO SOCORRO ASSUNÇÃO BORGES, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº  007/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora MARIENE DA SILVA POMPEU, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA No 006/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora REGIANE MARTINS SALES, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de ADMINISTRADORA na Câmara Municipal de Cametá-PA. Devendo o presente, juntamente com as demais peças que o integram, ser fixado no Quadro Próprio, na Sede deste Poder Legislativo, conforme determina o art. 20 da Lei Orgânica do Município de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA No 005/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor CILDO VANZELER MOIA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de TÉCNICO DE MARKETING na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 004/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora ANA CLAUDIA CALDAS, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 003/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora MARIA MAURA FERREIRA GAIA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de COPEIRA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº  002/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 002/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá – PA e o servidor PEDRO GONÇALVES PROGENIO, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de CONTROLADOR DE ENTRADA E SAÍDA na Câmara Municipal de Cametá – PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº  001/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora EDNA MARIA GOMES SIQUEIRA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de TELEFONISTA na Câmara Municipal de Cametá-PA.

2025

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